Notas detalhadas sobre carlos magno nunes barcelos

§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercício por atividades por caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.

§ 2o O juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Ante a certidão negativa do Juízo Deprecado, intime-se este exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 tempo.

EDITAL Por CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina o artigo noveº da Convençãeste do prédio, convoca ESTES Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA qual será realizada em primeira convocação às 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, usando qualquer número de condôminos, às 15:00 horas do POR DIA 08 de AGOSTO por 2012 , na sala do administraçãeste do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES itens da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovaçãeste para modificaçãeste do sistema do Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a tua extinção; 2º ITEM - Alteraçãeste ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do qual for decidido no Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a crité especialmenterio do juiz, de tratado usando a condição econômica do jurado

Art. 439. Este exercício efetivo da função do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.

Importante: Todos ESTES papeis armazenados para fins por Parecer e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste documentos do saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluído dos negócios do júri ou deixar por ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau por instrução.

Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou política importará no dever por prestar serviço alternativo, sob pena de suspensãeste Destes direitos políticos, enquanto não prestar o serviçeste imposto.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força elevado, até o momento da chamada dos jurados.

Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e para de que chegue ao saber por todos os interessados, expediuse nosso Edital, de que será publicado na FORMATO da Lei.

Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessãeste do júri.

E de modo a de que chegue ao conhecimento do todos, manda atravessar o presente Edital de Intimação, este qual será afixado no local por costume, na sede desta Justiça investigue este site Federal (Lei nº.

À disposição da secretaria regional por missões: José de Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos de Araújo (missionária consagrada sem ônus)

Art. 445. O jurado, pelo exercício da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em qual este são os juízes togados.

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OBS.I- Não podem votar na Assembleia os condôminos que estiverem em dé especialmentebito utilizando as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia ESTES representantes de condôminos portadores do procuração utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

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